Cultura realiza audiência pública da Lei Paulo Gustavo
Artistas, produtores culturais e gestores participaram da audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo realizada pela Secretaria de Cultura. O encontro faz parte das etapas para implantação da lei no município e serviu para ouvir os representantes do setor.
Regulamentada pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) estabelece o repasse recursos aos municípios. Em Itapema o valor chega a quase R$ 600 mil.
A próxima etapa será a assinatura do Termo de Adesão entre o município de Itapema e o Ministério Cultural, além da elaboração do edital para os proponentes.
“Demos mais um passo importante para a efetivação da Lei Paulo Gustavo em Itapema ouvindo o setor cultural e tirando dúvidas”, destacou a Secretária de Cultura, Gabriela Nascimento.
Fonte: A.C.P.M.I
